A
justiça humana é trapo de imundície e a lei não salva ninguém. A única
coisa que ela consegue é “controlar” a criminalidade. É por isto que
existem tantas aberrações. Como aceitar que adolescente de 16 anos possa
ter o direito de votar, ou seja, escolher seus governantes e não tenha
que pagar pelos seus crimes?
Trabalhei como médica do Centro Sócio Educativo, de Boa Vista e lá pude perceber que aqueles “infratores” sabiam que mesmo praticando qualquer ato “infracional” não seriam condenados como o criminoso adulto. Tal fato, claro, estimula o crime.
Muitas vezes é preciso passar pelo aprendizado que exija dor. Se o adolescente mata, rouba e usa drogas como gente grande, por que não pode pagar pelos seus crimes?
Quando se planta uma semente ela não morre, ou seja, se transforma em um belo vegetal. O caráter corrompido do menor “infrator”, leia: criminoso, tem que passar por esta transformação a fim de se tornar um caráter digno. Caso contrário, o adolescente se tornará adulto e idoso criminoso para sempre. Há um ditado que diz: quem não aprende pelo amor, vai ter que aprender pela dor!
Para a lei adolescente não comete crime e sim “infração”. Que senso de justiça é este? Quer dizer que somente pessoas acima de 18 anos é que cometem crimes? Que barbárie e esta? Além do mais, os adolescentes sabem o que estão fazendo sim, tanto isto é verdade que sabem fazer filhos, assassinar e roubar com maestria.
Os legisladores entenderam que a maioridade penal deve ser aos 18 anos, critério este, puramente biológico. Se adolescentes podem votar também devem pagar por seus crimes. Mas veja bem: falo de justiça de verdade e não de atrocidades, porém o mesmo deve ocorrer com os adultos criminosos, ou seja, devem pagar pelos seus crimes, sem torturas e maus tratos. Devem, sim, aprender através da dor. Cometeu crime? Tem que pagar.
É verdade que a criminalidade entre os adolescentes precisa ser enfrentada a partir de um trabalho social sério, porém o mesmo deve ocorrer também com adultos criminosos. Centros Sócios Educativos e prisões não podem se transformar em “faculdade do crime”. Ressocialização deve ser a palavra de ordem. Por seu turno, o ECA precisa endurecer mais e deixar de ser protecionista.
O maior e mais ético Legislador deste mundo é Deus e Ele não passa a mão na cabeça de ninguém que escolhe o caminho do mal.
*Médica do Trabalho

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